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"A universidade deve se pintar de negro, de índio, operário e camponês.
Ou então ficar sem portas; para que o povo possa ocupa-la e pintá-la com
as cores que ele quiser..." Che Guevara | | | | |
"Direito de Resistência é um coletivo formado em 2013 na Faculdade Nacional de direito da UFRJ voltado
a trazer debates de cunho jurídico com forte carga sócio-política, em
especial que envolvam setores que tradicionalmente não são contemplados
pelo status quo dominante."
Prezado corpo discente da Faculdade Nacional de Direto,
Apresentamos a vocês o coletivo Direito de Resistência, que começou a ser pensado no fim de 2012 e que agora, em abril de 2013, passa a existir oficialmente. O objetivo principal é trazer debates de cunho jurídico com forte carga sócio-política, em especial que envolvam setores que tradicionalmente têm seus interesses à margem das decisões políticas e jurídicas, sendo representados de modo geral pelos diversos movimentos sociais. Somos um coletivo que se dispõe a agregar todas as pessoas que possuem afinidades com os pontos a seguir e acreditam que podem construir junto conosco, independentemente de já comporem outros grupos.
Em nossa perspectiva, o poder legislativo e o aparato judiciário agem na maioria das ocasiões para consolidar o status quo e não para trazer a justiça e o equilíbrio social. De certa forma, o próprio Direito enquanto área do conhecimento colabora para a consolidação da injustiça quando se prende ao dogmatismo que muitas vezes vemos nas salas de aula e se abstém de discutir qual o seu papel para o aprimoramento social.
E quando falamos desse “Direito”, estamos nos referindo não só aos professores, juízes, advogados e outros operadores do Direito, mas também, e principalmente, a nós mesmos, estudantes, e a nossas entidades representativas, que acabam ignorando diversas discussões extremamente relevantes para um Direito que se propõe a ser protagonista das necessárias transformações sociais, extinguir a opressão a minorias e a trazer avanços nas lutas dos trabalhadores. Cabe lembrar que são os indivíduos que compõe a sociedade, mesmo o mais humilde deles, que pagam impostos nem que seja ao comprar o feijão e o arroz de cada dia, que financiam toda a estrutura da UFRJ, para que nós possamos ter excelência acadêmica.
É necessário que a comunidade acadêmica reconheça que a Universidade pertence à sociedade e deve existir para a sociedade, devendo estar atenta e trabalhar para atender as demandas sociais e populares. Uma vez que nossa educação é também financiada pelas classes que mais sofrem abusos e injustiças, não seria nosso papel tentar romper com esse paradigma?
Em nossa visão, alguns conceitos devem ser tratados como princípios que guiam as ações de nosso coletivo, como:
democracia, tanto no que tange a organização do coletivo, buscando a real participação dos estudantes que compartilham dos mesmos ideais em reuniões abertas, fóruns e enquetes para debater os rumos do coletivo, sempre guiados pela democracia direta, todos com o mesmo peso, quanto no que se refere a democracia de modo mais amplo, se posicionando em questões externas, mesmo que de forma apenas simbólica;
transparência, para divulgar as ações praticadas e para informar com precisão de onde vem o financiamento de nossas atividades, quais os nossos objetivos almejados, como nos posicionamos frente as principais questões acadêmicas, jurídicas e políticas;
solidariedade, interna e externa. Internamente os membros do coletivo devem recepcionar o aluno que chega ou que tem dificuldades em qualquer âmbito, para procurar ajudar a minimizar os problemas gerados. Externamente não podemos achar que a FND é o centro do universo. Não se pode fechar os olhos, tratar como se não existisse, os problemas de outros cursos, outras comunidades. Por isso defendemos que haja a constante provocação para que se discutam essas questões;
ação direta, se colocando como um instrumento de aprimoramento da FND através tanto de manifestações como de projetos isolados, independente da participação em processos eleitorais;
suprapartidarismo e independência política, pois acreditamos que nossa atuação não pode jamais se pautar pelo posicionamento de nenhum partido político. Devemos fazer o debate com a sociedade sempre, por mais que isso não agrade a governo ou a qualquer ideário. Por outro lado, não seria coerente com nosso primeiro princípio que qualquer estudante fosse excluído de estar conosco por estar filiado a um partido ou qualquer outra organização que não se choque com nossos princípios, portanto, todos são bem-vindos;
independência financeira, buscando, através de ações próprias, recursos para financiar seus eventos e atos por acreditar que esse ponto é essencial para verdadeira independência do coletivo, pois como diz o conhecido ditado popular, “quem paga a banda escolhe a música”.
Deixamos aqui a lembrança de que para nosso grupo o diálogo sempre continuará aberto para construir junto aos demais grupos da FND, apesar dos conflitos que certamente surgirão. Nós acreditamos em mudanças. Inclusive (e talvez principalmente), acreditamos na mudança de atitude das pessoas. Com isso, nos despedimos deixando o convite para você, que compartilha dos mesmos ideais expostos acima, vir construir esse novo coletivo, por um novo modelo de se pensar política na FND.
Por fim, gostaríamos de convidar a todos os interessados, aos curiosos, aos que concordam totalmente ou em parte conosco e até mesmo os que discordam de nossas posições e estão dispostos a debater construtivamente, que venham participar da nossa página no Facebook e acompanhem nossos próximos eventos e reuniões. Venham nos conhecer!